Livro de direito Constitucional para Concurso Público

Saiu o livro do Professor Bernado Gonçalves Fernades, Curso de Direito Constitucional, Atualizado até a EC nº 64/2010 e em Consonância com a Jurisprudência do STF.

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Características

Ano: 2010
Edição: 1
Páginas: 1071
Dimensões: 17X24
Acabamento: Flexível


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Sumário


PARTE I

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Capítulo 1 – Conceito e Classificações das Constituições ...................................... 3

1. O que é uma Constituição? Conceito de Constituição e Constitucionalismo.

Uma advertência inicial..................................................................................... 3

2. Um ponto de partida: o conceito histórico-universal e a primeira definição

de Constituição: a Constituição material como Constituição real .................. 4

2.1. A Constituição material e o seu sentido jurídico – Normativo. O movimento

do Constitucionalismo na Inglaterra do Século XVII. A definição

de Constitucionalismo ................................................................................ 7

2.2. O surgimento das Constituições formais no movimento do constitucionalismo.

A Constituição (moderna) como a ordenação sistemática e racional

da comunidade política, plasmada em um documento escrito ..... 10

2.3. Mas o que acontece com a Constituição material? Ela deixa de existir

juridicamente com o surgimento das Constituições formais?.................. 11

2.4. A Constituição formal e a sua relação com a constituição material no

decorrer do tempo. Uma rápida advertência! ........................................... 12

2.5. Última digressão: o que é mesmo a Constituição Formal? A definição de

supralegalidade desenvolvida e explicitada nos EUA no começo do século

XIX....................................................................................................... 13

3. Classificações das Constituições: teorias tradicionais e usuais na doutrina

pátria ................................................................................................................... 15

4. Classificação ontológica (ou essencialista) das Constituições de Karl

Löewenstein ....................................................................................................... 29

5. Reflexões sobre as classificações tradicionais; o conceito de bloco de constitucionalidade;

e o entendimento sobre a denominação intitulada de Neoconstitucionalismo

............................................................................................. 31

6. Última digressão sobre a classificação das Constituições. O nosso ponto de

vista (que nós defendemos e não apenas descrevemos): a classificação paradigmática

das Constituições, com base na teoria discursiva da Constituição

de Jürgen Habermas: uma abordagem crítica-reflexiva das Constituições

Clássicas (Estado Liberal), Sociais (Estado Social) e de Estado Democrático

de Direito............................................................................................................ 43

7. Sentidos ou concepções do termo Constituição: sentidos clássicos e contemporâneos

....................................................................................................... 53

7.1. A Constituição dirigente de J. J. Gomes Canotilho: o debate sobre a

constituição dirigente e o constitucionalismo moralmente reflexivo ..... 57

7.2. A Constituição para a Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann............. 62

7.3. A Constituição na Teoria Discursiva do Direito e do Estado Democrático

de Direito de Jürgen Habermas .......................................................... 65

7.4. A sociedade aberta de intérpretes da Constituição de Peter Häberle:

Constituição como cultura e processo público.......................................... 69

7.5. A Força normativa da Constituição e a Constituição Aberta de Konrad

Hesse ............................................................................................................ 72

7.6. A Constituição Simbólica de Marcelo Neves ............................................ 74

7.7. O conceito de Constituição Pluridimensional de Constituição de José

Adércio Leite Sampaio................................................................................ 76

8. Classificação quanto à aplicabilidade das Normas Constitucionais: Teoria de

José Afonso do Silva........................................................................................... 78

9. Classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais de Carlos

Ayres Brito e Celso Ribeiro Bastos ................................................................... 85

10. Classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais de Maria

Helena Diniz ...................................................................................................... 87

11. Classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais de Luís Roberto

Barroso ...................................................................................................... 87

12. Classificação trabalhada por Uadi Lamego Bulos das normas constitucionais

de eficácia exaurida............................................................................................ 88

13. Estrutura e Elementos das Constituições.......................................................... 88

Capítulo 2 – Poder Constituinte .............................................................................. 95

1. Introdução .......................................................................................................... 95

1.1. Um conceito preliminar de Poder Constituinte ....................................... 95

1.2. Revelar, dizer ou criar uma Constituição? ................................................ 96

2. Três Leituras Concorrentes no Discurso Jurídico Atual.................................. 98

3. Poder Constituinte Originário .......................................................................... 99

3.1. Conceito e natureza jurídica ...................................................................... 99

3.2. Classificação................................................................................................. 101

3.3. Características do Poder Constituinte Originário..................................... 102

3.4. Titularidade do Poder Constituinte Originário ........................................ 105

3.5. Poder Constituinte Originário e direitos adquiridos ................................ 108

3.6. Dinâmica constitucional............................................................................. 109

4. Poder Constituinte Derivado de Reforma da Constituição: Espécies e Limitações...................................................................................................................

113

4.1. Análise Específica do Poder Constituinte Derivado de Revisão da Constituição.........................................................................................................

116

5. Poder Constituinte (Derivado) Decorrente: Espécies, Caracteres e Limitações .. 128

6. Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional: Uma Releitura Contemporânea

e Sofisticada da Teoria do Poder Constituinte................................... 131

Capítulo 3 – Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional................................. 139

1. Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica .................................... 139

1.1. Esclarecimentos iniciais: hermenêutica x interpretação .......................... 139

1.2. O desenvolvimento histórico da Hermenêutica: do movimento protestante

ao giro hermenêutico e linguístico................................................... 140

x 1.2.1. A Hermenêutica Clássica.................................................................. 140

1.2.2. A Hermenêutica no movimento do giro hermenêutico e do giro

linguístico .......................................................................................... 146

1.3. A Hermenêutica na Ciência Jurídica: do século XVIII ao século XX (ou

do Estado Liberal ao Estado Social) ........................................................... 151

1.3.1. Uma disputa inicial: voluntas legislatoris x voluntas legis ............. 151

1.3.2. Os métodos clássicos de interpretação............................................. 154

2. A Hermenêutica Constitucional ....................................................................... 161

2.1. A Hermenêutica Jurídica na era da Hermenêutica Constitucional ......... 161

2.2. Métodos de Interpretação Constitucional ................................................. 170

2.3. O debate no Direito Constitucional norte-americano: para além do debate

entre interpretativistas e não interpretativistas................................ 177

2.4. A Hermenêutica Constitucional no paradigma do Estado Democrático

de Direito: a ponderação de princípios por meio da técnica da proporcionalidade

.................................................................................................. 184

2.4.1. Considerações iniciais ....................................................................... 184

2.4.2. Princípios e regras............................................................................. 185

2.4.3. Proporcionalidade x Razoabilidade.................................................. 190

2.4.4. A Estrutura “racional” da proporcionalidade .................................. 192

2.4.5. A distinção das teorias de Alexy (ponderação de princípios pela

proporcionalidade) e Dworkin (integridade do direito)................. 197

2.4.6. A racionalidade das decisões judiciais: uma apreciação crítica à

luz da teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas................................................................................................

202

PARTE II

DIREITO CONSTITUCIONAL

Capítulo 4 – Princípios Fundamentais (Estruturantes) da Constituição de 1988... 207

1. Introdução .......................................................................................................... 207

2. A noção de Princípios Jurídicos e sua reconstrução a partir do movimento

do pós-positivismo ............................................................................................. 207

3. Classificação dos Princípios Estruturantes ....................................................... 211

4. Princípio Republicano ....................................................................................... 211

5. Princípio do Estado Democrático de Direito ................................................... 212

5.1. Introdução: a conexão interna entre Direito e Democracia..................... 212

5.2. Estado de Direito......................................................................................... 213

5.3. Democracia.................................................................................................. 216

6. Princípio Federativo .......................................................................................... 217

7. Princípio da Separação de Poderes ................................................................... 218

8. Fundamentos do Estado brasileiro .................................................................... 220

8.1. Introdução ................................................................................................... 220

8.2. Soberania ..................................................................................................... 221

8.3. Cidadania..................................................................................................... 222

8.4. Dignidade Humana ..................................................................................... 222

8.5. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa..................................... 227

8.6. Pluralismo Político...................................................................................... 228 xi

Capítulo 5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ........................................... 229

1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais .......................................................... 229

1.1. O que são direitos fundamentais? .............................................................. 229

1.1.1. Introdução ......................................................................................... 229

1.1.2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais ................................... 231

1.1.3. Classificação dos direitos fundamentais........................................... 234

1.1.4. Gerações de direitos fundamentais .................................................. 235

1.1.5. Direitos Fundamentais e suas funções: Uma análise introdutória .. 241

1.1.6. Direitos Fundamentais como direitos de defesa.............................. 243

1.1.7. Direitos Fundamentais como normas de proteção de institutos

jurídicos ............................................................................................. 245

1.1.8. Direitos Fundamentais como garantias positivas do exercício das

liberdades........................................................................................... 246

1.1.9. Direitos Fundamentais como Garantias Institucionais ................... 249

1.2. Estrutura das normas sobre direitos fundamentais: direitos ou valores? 250

1.3. Características dos direitos fundamentais ................................................. 250

1.4. Destinatário dos direitos fundamentais ..................................................... 254

1.5. Vinculação dos Poderes Públicos............................................................... 255

1.6. Limitações (restrições) aos direitos fundamentais: a tese dos limites dos

limites .......................................................................................................... 257

1.7. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: eficácia horizontal

........................................................................................................... 265

Capítulo 6 – Os Direitos Fundamentais em Espécie na Constituição de 1988 ..... 273

1. Introdução: a noção de dignidade da pessoa humana como postulado/axioma

justificante dos direitos fundamentais ........................................................ 273

2. Vida..................................................................................................................... 275

3. Liberdade ............................................................................................................ 279

3.1. Liberdade de ação ....................................................................................... 281

3.2. Liberdade de manifestação de pensamento e de expressão...................... 281

3.3. Liberdade de Consciência e Liberdade de crença ..................................... 286

3.3.1. Liberdade de Consciência ................................................................. 286

3.3.2. Liberdade de crença .......................................................................... 287

3.4. Liberdade de locomoção............................................................................. 291

3.5. Liberdade de profissão ................................................................................ 291

3.6. Liberdade de reunião .................................................................................. 292

3.7. Liberdade de associação.............................................................................. 294

4. Igualdade ............................................................................................................ 296

5. Propriedade ........................................................................................................ 301

5.1. Conceito de propriedade ............................................................................ 301

5.2. Função Social da propriedade .................................................................... 302

5.3. Formas de intervenção estatal no direito de propriedade: Servidão, Desapropriação

e Requisição........................................................................... 303

5.3.1. Servidão ............................................................................................. 303

5.3.2. Desapropriação .................................................................................. 304

5.3.3. Requisição.......................................................................................... 306

xii 5.4. Proteção constitucional ao bem de família ............................................... 307

6. Direito à Privacidade, Direito à Intimidade e Direito à Imagem ................... 307

7. Quebras de sigilos: de correspondência, comunicação telegráfica e de dados.

Interceptação telefônica e gravação clandestina ...................................... 310

8. A inviolabilidade do domicílio.......................................................................... 316

9. Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada ............................... 318

10. O direito ao devido processo legal (constitucional) e seus princípios correlatos

..................................................................................................................... 325

11. Provas ilícitas e as provas lícitas derivadas das provas ilícitas ........................ 334

12. Direito Geral de informação, direito de certidão e direito de petição ........... 338

13. Diferença entre o Princípio da legalidade e o Princípio da reserva legal ...... 340

14. A questão dos Tratados Internacionais frente a Constituição: A nova exegese

dos Tratados internacionais de direitos humanos ....................................... 342

15. O Tribunal Penal Internacional e a posição do Brasil frente ao mesmo ........ 345

Capítulo 7 – Ações Constitucionais ......................................................................... 351

1. Mandado de Segurança...................................................................................... 351

1.1. Conceito....................................................................................................... 351

1.2. Requisitos do Mandado de Segurança ....................................................... 352

1.3. Espécies de Mandados de segurança.......................................................... 355

1.4. Direito Líquido e Certo .............................................................................. 356

1.5. Cabimento ................................................................................................... 358

1.6. Legitimidade do mandado de segurança.................................................... 364

1.7. Competência no Mandado de Segurança .................................................. 369

1.8. Procedimento .............................................................................................. 372

1.9. Decisão, efeitos e recursos possíveis .......................................................... 379

1.10. Prazo do Mandado de Segurança ............................................................. 384

2. Mandado de Segurança Coletivo....................................................................... 387

2.1. Conceito....................................................................................................... 387

2.2. Finalidades................................................................................................... 388

2.3. Legitimidade do mandado de segurança coletivo ..................................... 388

2.4. Procedimento .............................................................................................. 393

2.5. Decisão e seus efeitos.................................................................................. 393

3. Mandado de Injunção ........................................................................................ 399

3.1. Conceito e Antecedentes Históricos.......................................................... 399

3.2. Finalidades................................................................................................... 400

3.3. Requisitos .................................................................................................... 400

3.4. Legitimidade................................................................................................ 401

3.5. Competência................................................................................................ 403

3.6. Procedimento .............................................................................................. 404

3.7. Decisão, recursos viáveis e o relevante debate dos efeitos da decisão

concessiva da injunção................................................................................ 405

4. Habeas Data ........................................................................................................ 418

4.1. Conceito....................................................................................................... 418

4.2. Cabimento ................................................................................................... 418

4.3. Legitimidade................................................................................................ 420

4.4. Competência................................................................................................ 422

4.5. Procedimento .............................................................................................. 424 xiii

4.6. Decisão......................................................................................................... 425

4.7. Considerações Finais................................................................................... 426

5. Ação Popular ...................................................................................................... 427

5.1. Antecedentes históricos.............................................................................. 427

5.2. Conceito....................................................................................................... 428

5.3. Requisitos da ação popular ......................................................................... 430

5.4. Legitimidade................................................................................................ 431

5.5. Procedimento .............................................................................................. 435

5.6. Competência................................................................................................ 436

5.7. Decisão na ação popular ............................................................................. 438

5.8. Considerações Finais................................................................................... 438

6. Habeas Corpus .................................................................................................... 440

6.1. Origem do habeas corpus, a doutrina brasileira do habeas corpus e a sua

inserção nas Constituições pátrias (breve histórico)................................. 440

6.2. Conceito e natureza jurídica do instituto.................................................. 443

6.3. Algumas características da Ação de habeas corpus................................... 444

6.4. Espécies de habeas corpus .......................................................................... 445

6.5. Cabimento do habeas corpus...................................................................... 446

6.6. Legitimidade ativa e passiva ....................................................................... 450

6.7. Competência................................................................................................ 451

6.8. Procedimento, decisão e recursos cabíveis................................................ 454

6.9. Considerações finais.................................................................................... 457

Capítulo 8 – Dos Direitos Sociais............................................................................. 461

1. Introdução .......................................................................................................... 461

1.1. Conceito e desenvolvimento – perspectiva clássica.................................. 461

1.2. A ideia de um “mínimo existencial” .......................................................... 463

2. Classificação dos Direitos Sociais ...................................................................... 465

3. A “cláusula” da reserva do possível como limite de implementação dos direitos

sociais........................................................................................................ 465

3.1. Princípio da Proibição do Retrocesso ........................................................ 469

4. Direitos Sociais do Trabalhador ........................................................................ 470

5. Direitos Sociais da Seguridade Social................................................................ 472

5.1. Direito à Saúde............................................................................................ 472

5.2. Direito à Previdência Social ....................................................................... 474

5.3. Direito à Assistência Social ........................................................................ 475

6. Direitos Sociais à Educação e à Cultura............................................................ 475

6.1. Direito à Educação ...................................................................................... 475

6.2. Direito à Cultura ......................................................................................... 477

7. Direitos relativos à moradia .............................................................................. 477

8. Direitos Sociais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado................... 478

9. Direitos Sociais da Criança e do Idoso.............................................................. 479

Capítulo 9 – Direitos da Nacionalidade................................................................... 481

1. Conceito de nacionalidade e algumas definições: povo, população, nação e

cidadão ................................................................................................................ 481

xiv 2. Natureza jurídica dos direitos de nacionalidade .............................................. 481

3. Espécies de nacionalidade.................................................................................. 482

4. Critério de aquisição da nacionalidade primária.............................................. 482

5. Critério de aquisição da nacionalidade secundária .......................................... 483

6. Análise específica do Brasil ............................................................................... 483

7. Distinção entre brasileiros natos e naturalizados............................................. 490

8. Perda do direito de nacionalidade .................................................................... 492

9. Extradição, Expulsão e Deportação, Asilo Político e Refúgio ......................... 496

10. Procedimento para a extradição e decisão sobre a mesma.............................. 497

Capítulo 10 – Direitos Políticos ............................................................................... 509

1. Conceito.............................................................................................................. 509

2. Espécies............................................................................................................... 509

3. Direito de Sufrágios: núcleo dos Direito Políticos ........................................... 512

3.1. Conceito de Sufrágio................................................................................... 512

3.2. Espécies de Sufrágio.................................................................................... 513

3.3. Digressões sobre o voto .............................................................................. 514

4. Sistemas eleitorais .............................................................................................. 516

5. Direitos políticos positivos ................................................................................ 519

6. Direitos políticos negativos ............................................................................... 524

6.1. Espécies........................................................................................................ 524

7. Perda ou suspensão dos direitos políticos......................................................... 536

8. Princípio da anualidade (ou da anterioridade) da legislação eleitoral............ 542

9. Dos partidos políticos......................................................................................... 544

Capítulo 11 – Organização do Estado...................................................................... 555

1. Introdução .......................................................................................................... 555

2. Espécies ou tipos de formas de Estado.............................................................. 555

3. Análise específica do Federalismo presente em nossa atual Constituição...... 561

4. Técnicas de repartição de competências........................................................... 569

Capítulo 12 – Da Intervenção Federal..................................................................... 609

1. Princípios que regem a intervenção federal..................................................... 609

1.1. Princípio da excepcionalidade ................................................................... 609

1.2. Princípio da Taxatividade........................................................................... 610

1.3. Princípio da temporalidade ........................................................................ 610

2. Conceito.............................................................................................................. 610

3. Procedimentos.................................................................................................... 611

4. Sobre os procedimentos anteriormente trabalhados algumas observações são

pertinentes.......................................................................................................... 613

5. Intervenção Estadual ......................................................................................... 617

Capítulo 13 – Poder Legislativo ............................................................................... 619

1. Funções ............................................................................................................... 619

1.1. Funções típicas ............................................................................................ 619

1.2. Funções atípicas .......................................................................................... 620

2. Composição......................................................................................................... 620

3. Funcionamento e Estrutura do Poder Legislativo............................................ 624

3.1. Funcionamento ........................................................................................... 624 xv

3.1.1. Legislatura.......................................................................................... 624

3.1.2. Sessão legislativa................................................................................ 624

3.1.2.1. Exceções................................................................................ 624

3.1.3. Período legislativo............................................................................. 624

3.1.4. Sessão ordinária ................................................................................. 625

3.1.5. Sessão extraordinária......................................................................... 626

3.1.6. Sessão legislativa extraordinária....................................................... 626

3.2. Estrutura das Casas legislativas .................................................................. 628

3.2.1. Mesas das Casas. O que são as mesas?.............................................. 628

3.2.2. Comissões........................................................................................... 630

4. Estatuto dos Congressistas ................................................................................. 639

4.1. Conceito....................................................................................................... 639

4.2. Análise ......................................................................................................... 640

5. Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos Tribunais de Contas ... 659

Capítulo 14 – Processo Legislativo .......................................................................... 667

1. Conceito.............................................................................................................. 667

1.1. Conceito jurídico......................................................................................... 667

1.2. Conceito sociológico ................................................................................... 667

2. Espécies Normativas Primárias ......................................................................... 667

3. Tipos de processo legislativo ............................................................................. 668

3.1. No que diz respeito à organização política................................................ 668

3.2. No que diz respeito ao aspecto técnico jurídico ....................................... 668

4. Fases do processo legislativo.............................................................................. 670

4.1. Fase introdutória (de iniciativa)................................................................. 670

4.2. Fase constitutiva.......................................................................................... 670

4.3. Fase complementar (integração de eficácia) ............................................. 670

4.4. Observações sobre a fase de iniciativa ou introdutória ............................ 670

4.4.1. Conceito de iniciativa ....................................................................... 670

4.4.2. Espécies de iniciativa ........................................................................ 671

4.4.3. Observações finais sobre a fase de iniciativa................................... 672

5. Processo Legislativo Ordinário – Lei ordinária................................................ 673

6. Processos Legislativos Especiais – Leis Complementares ................................ 683

7. Processos Legislativos Especiais - Leis Delegadas ............................................ 687

7.1. Leis Delegadas: Conceito ............................................................................ 687

7.2. Procedimentos............................................................................................. 687

8. Medidas Provisórias ........................................................................................... 689

8.1. Conceito....................................................................................................... 689

8.2. Diferenças: Antes e depois da EC nº 32/01 da CR/88............................... 690

8.3. Procedimentos de tramitação de uma MP ................................................ 692

9. Processo Legislativo Especial das Emendas Constitucionais ........................... 701

9.1. Conceito....................................................................................................... 701

9.2. Procedimento .............................................................................................. 701

10. Processo Legislativo especial dos Decretos Legislativos e Resoluções............ 703

10.1. Conceito geral ........................................................................................... 703

10.2. Conceito de Decreto Legislativo .............................................................. 703

xvi 10.3. Procedimento do Decreto Legislativo ..................................................... 703

10.4. Conceito de Resoluções ............................................................................ 704

10.5. Procedimento das Resoluções .................................................................. 705

Capítulo 15 – Poder Executivo ................................................................................ 707

1. Introdução .......................................................................................................... 707

2. Funções ............................................................................................................... 707

2.1. Função típica ............................................................................................... 707

2.2. Funções atípicas .......................................................................................... 707

3. Sistema de governo ............................................................................................ 708

3.1. Conceito....................................................................................................... 708

3.2. Principais espécies ...................................................................................... 708

4. Estrutura do Poder Executivo ........................................................................... 709

5. Crimes de Responsabilidade e Crimes Comuns do Presidente da República 721

5.1. Crimes de responsabilidade do Presidente da República ......................... 721

5.2. Crimes Comuns do Presidente da República ............................................ 724

Capítulo 16 – Poder Judiciário................................................................................. 729

1. Funções do Poder Judiciário.............................................................................. 729

2. Órgãos do Poder Judiciário................................................................................ 730

3. Garantias............................................................................................................. 736

4. Observações importantes sobre o Poder Judiciário ......................................... 743

5. Estrutura e composição dos órgãos do Poder Judiciário.................................. 747

6. Supremo Tribunal Federal................................................................................. 748

7. Súmulas Vinculantes.......................................................................................... 782

8. Superior Tribunal de Justiça.............................................................................. 790

9. Tribunal Superior do Trabalho e a Justiça do Trabalho .................................. 796

10. Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça Eleitoral .............................................. 802

11. Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar ................................................... 804

12. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais e Tribunais de Justiça e Juízes

de Direito...................................................................................................... 806

13. Considerações Finais sobre o Poder Judiciário................................................. 814

Capítulo 17 – Funções Essenciais à Justiça.............................................................. 829

1. Ministério Público ............................................................................................. 829

2. Advocacia pública .............................................................................................. 850

3. Advocacia ........................................................................................................... 853

4. Defensoria pública ............................................................................................. 859

Capítulo 18 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas .......................... 867

1. Introdução: Finalidade das Medidas ................................................................. 867

2. Princípios Norteadores ...................................................................................... 868

3. Estado de Defesa ................................................................................................ 869

3.1. Conceito e Hipóteses .................................................................................. 869

3.2. Hipóteses ..................................................................................................... 870

3.2.2. Requisitos para a Decretação............................................................ 870

3.3. Procedimento .............................................................................................. 871

3.4. Prazo ............................................................................................................ 871

3.5. Abrangência ................................................................................................ 871 xvii

3.6. Controle....................................................................................................... 872

3.7. Restrições de Direitos ................................................................................. 873

4. Estado de Sítio .................................................................................................... 873

4.1. Conceito....................................................................................................... 873

4.2. Hipóteses ..................................................................................................... 874

4.3. Procedimento .............................................................................................. 874

4.4. Prazo ............................................................................................................ 875

4.5. Abrangência ................................................................................................ 875

4.6. Controle....................................................................................................... 875

4.7. Restrições..................................................................................................... 877

5. Forças Armadas .................................................................................................. 877

6. Segurança Pública .............................................................................................. 880

6.1. Polícias da União......................................................................................... 881

6.2. Polícias dos Estados..................................................................................... 881

6.3. Polícia do Distrito Federal.......................................................................... 883

6.4. Polícia dos Municípios................................................................................ 883

Capítulo 19 – Controle de Constitucionalidade...................................................... 885

1. Controle de Constitucionalidade ....................................................................... 885

1.1. Conceito....................................................................................................... 885

1.2. Espécies (tipos) de inconstitucionalidade.................................................. 887

1.3. Matrizes e Modalidades de Controle de Constitucionalidade.................. 894

1.4. Análise do Brasil: Regra geral e exceções.................................................. 902

1.5. Notas históricas sobre o controle judicial repressivo................................ 905

2. Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil................................ 925

2.1. ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade............................................ 925

2.1.1. Conceito............................................................................................. 925

2.1.2. Objeto da ADI ................................................................................... 925

3. Legitimidade....................................................................................................... 938

4. Procedimento da ADI........................................................................................ 940

5. Julgamento da ADI ............................................................................................ 946

6. Algumas observações finais ............................................................................... 955

7. Procedimento da medida cautelar .................................................................... 958

7.1. Fundamento da medida cautelar em ADI ................................................. 958

7.2. Procedimento .............................................................................................. 958

7.3. Efeitos diferenciados da decisão da cautelar em relação à decisão de

mérito .......................................................................................................... 959

7.4. Observações finais sobre a medida cautelar .............................................. 959

8. Procedimento especial (diferenciado) na ADI ................................................. 960

9. ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade........................................... 961

9.1. Conceito....................................................................................................... 961

9.2. Objeto .......................................................................................................... 961

9.3. Finalidade da ADC...................................................................................... 961

9.4. Legitimidade................................................................................................ 962

9.5. Procedimento .............................................................................................. 962

9.6. Julgamento da ADC .................................................................................... 964

xviii 9.7. Efeitos da decisão da ADC.......................................................................... 964

9.8. Observações finais sobre a ADC ................................................................ 965

10. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ........................................ 966

10.1. Conceito..................................................................................................... 966

10.2. Objeto ........................................................................................................ 966

10.3. Legitimidade.............................................................................................. 967

10.4. Espécies de ADI por omissão ................................................................... 967

10.5. Procedimento ............................................................................................ 969

10.5.1. Procedimento da ADI por omissão total ....................................... 969

10.5.2. Procedimento da ADI por omissão parcial.................................... 969

10.6. Julgamento da ADI por omissão total ou parcial .................................... 971

10.6.1. Efeitos da decisão de uma ADI por omissão.................................. 971

11. Observações finais.............................................................................................. 975

12. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva ........................................ 976

12.1. Conceito..................................................................................................... 976

12.2. Finalidades................................................................................................. 977

12.3. Objeto ........................................................................................................ 977

12.4. Legitimidade ativa..................................................................................... 978

12.5. Procedimento ............................................................................................ 978

12.6. Julgamento................................................................................................. 979

12.7. Efeitos da Decisão: provimento de uma ADI interventiva .................... 979

12.8. Observações Finais sobre a ADI interventiva ......................................... 980

13. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ................. 980

13.1. Conceito..................................................................................................... 980

13.2. Espécies de ADPF ..................................................................................... 982

13.3. Objeto ........................................................................................................ 984

13.4. Legitimidade.............................................................................................. 985

13.5. Procedimento ............................................................................................ 985

13.6. Julgamento................................................................................................. 990

13.7. Efeitos da decisão da ADPF...................................................................... 991

13.8. Observações finais..................................................................................... 992

14. Controle Concentrado In Abstrato de Constitucionalidade no Âmbito Estadual

e do DF ....................................................................................................... 993

15. Últimas Considerações sobre o Controle de Constitucionalidade .................. 1002

15.1. Interpretação conforme a Constituição ................................................... 1002

15.1.1. Introdução ....................................................................................... 1002

15.1.2. Conceito........................................................................................... 1003

15.1.3. Efeitos da interpretação conforme a Constituição ........................ 1003

15.1.4. Observação Final............................................................................. 1004

16. Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto ............... 1004

16.1. Introdução ................................................................................................. 1004

16.2. Conceito..................................................................................................... 1005

16.3. Observações finais..................................................................................... 1005

16.4. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade......... 1006

16.5. Declaração de constitucionalidade de lei “ainda” constitucional .......... 1007

17. Sentenças intermediárias: sobretudo as sentenças normativas ....................... 1009

17.1. Conceito..................................................................................................... 1009 xix

18. As Sentenças Intermediárias no Controle de Constitucionalidade................. 1011

18.1. Introdução ................................................................................................. 1011

18.1. Sentenças Interpretativas ......................................................................... 1012

18.1.1 A Interpretação conforme a Constituição ...................................... 1013

18.1.2. Declaração de inconstitucionalidade (nulidade) parcial sem redução

de texto ................................................................................. 1014

18.2. Sentenças aditivas ..................................................................................... 1015

18.3. Sentenças aditivas de princípios............................................................... 1016

18.4. Sentenças substitutivas ............................................................................. 1017

18.5. Sentenças Transitivas................................................................................ 1017

18.5.1. Introdução ....................................................................................... 1017

18.5.2. Sentenças de inconstitucionalidade sem efeito ablativo............... 1021

18.5.3. Sentença de inconstitucionalidade com ablação diferida ............. 1022

18.5.4. Sentenças de Apelo ou apelativas (declaração de constitucionalidade

de norma “ainda” constitucional ou declaração de constitucionalidade

provisória ou inconstitucionalidade progressiva).. 1022

18.5.5. Sentenças de aviso........................................................................... 1023

18.5.6. Conclusão......................................................................................... 1023

Capítulo 20 – Da Ordem Econômica e da Ordem Social ....................................... 1025

1. O Conceito de “Ordem”..................................................................................... 1025

2. A Ordem Econômica ......................................................................................... 1025

2.1. A Ordem Econômica e a Constituição Econômica................................... 1026

2.2. A Ordem Econômica na Constituição brasileira de 1988 ........................ 1027

2.3. Princípios da Ordem Econômica ............................................................... 1029

2.3.1. Função Social da Propriedade Urbana/Rural .................................. 1029

2.3.2. Livre Concorrência ........................................................................... 1030

2.3.3. Defesa do Consumidor...................................................................... 1032

2.4. A Política Urbana........................................................................................ 1033

2.4.1. Desapropriação por descumprimento da função social da propriedade

urbana ....................................................................................... 1034

2.5. A Política Agrícola e Fundiária.................................................................. 1035

2.5.1. Desapropriação para fins de Reforma Agrária................................. 1036

3. A Ordem Social .................................................................................................. 1037

3.1. A Seguridade Social .................................................................................... 1037

3.1.1. Saúde .................................................................................................. 1038

3.1.2. Previdência Social ............................................................................. 1040

3.1.3. Assistência Social .............................................................................. 1042

3.2. A Educação, a Cultura e o Desporto.......................................................... 1043

3.3. A Ciência e Tecnologia............................................................................... 1048

3.4. A Comunicação Social ................................................................................ 1048

3.5. O Meio Ambiente ....................................................................................... 1048

3.6. A Família, a Criança, o Adolescente e o Idoso.......................................... 1050

3.7. Os Índios...................................................................................................... 1052

Referências Bibliográficas......................................................................................... 1057

Mais detalhes no site da Editora: http://loja.lumenjuris.com.br/ecommerce_produto_detalhes.aspx?c=146&categoria=1863&produto=43362#

Quarta-feira, feriado de Tiradentes consegui tirar uma foto muito legal, daquelas em que o momento acontece e é necessário estar com uma câmara em mãos .

Pois é, quando entrei no quarto, me deparei com uma cena muito gostosa, meus amores estavam dormindo, mas além disto, estavam em pose praticamente idênticas e não resisti, peguei a máquina fotográfica!

Consegui capturar o momento e ainda bem eles não acordaram...

Trabalhei uma das fotos tiradas, fazendo algumas alterações...

Vida Passageira

Se pudéssemos ter consciência do quanto nossa vida é passageira, talvez pensássemos duas vezes antes de jogar fora as oportunidades que temos de ser e de fazer os outros felizes

Muitas flores são colhidas cedo demais.

Algumas, mesmo ainda em botão.

Há sementes que nunca brotam e há aquelas flores que vivem a vida inteira até que, pétala por pétala, tranqüilas, vividas, se entregam ao vento.

A gente não sabe por quanto tempo estará enfeitando esse Éden e tampouco aquelas flores que foram plantadas ao nosso redor.

E descuidamos. Cuidamos pouco. De nós, dos outros.

Nos entristecemos por coisas pequenas e perdemos minutos e horas preciosos.

Perdemos dias, às vezes anos.

Nos calamos quando deveríamos falar; falamos demais quando deveríamos ficar em silêncio.

Não damos o abraço que tanto nossa alma pede porque algo em nós impede essa aproximação.

Não damos um beijo carinhoso”porque não estamos acostumados com isso”e não dizemos que gostamos porque achamos que o outro sabe automaticamente o que sentimos.

E passa a noite e chega o dia, o Sol nasce e adormece e continuamos os mesmos, fechados em nós.Reclamamos do que não temos,ou achamos que não temos suficiente.

Cobramos. Dos outros. Da vida. De nós mesmos.

Nos consumimos.

Costumamos comparar nossas vidas com as daqueles que possuem mais que a gente.

E se experimentássemos comparar com aqueles que possuem menos?

Isso faria uma grande diferença.

E o tempo passa...

Passamos pela vida, não vivemos.

Sobrevivemos, porque não sabemos fazer outra coisa.

Até que, inesperadamente, acordamos e olhamos para trás.

E então nos perguntamos: E agora?

Agora, hoje, ainda é tempo de reconstruir alguma coisa, de dar o abraço, de dizer uma palavra carinhosa, de agradecer pelo que temos.

Nunca se é velho demais ou jovem demais para amar, dizer uma palavra gentil ou fazer um gesto carinhoso.

Não olhe para trás.

O que passou, passou.

O que perdemos, perdemos.

Olhe para frente !

Ainda é tempo de apreciar as flores que estão inteiras ao nosso redor.

Ainda é tempo de voltar-se para Deus e agradecer pela vida, que mesmo passageira,ainda está em nós.

Pense!...

Não a perca!

William Fevre Chile Pinot Noir Gran Cuvee- 2008

Ontem, experimentos mais um vinho William Fevre, porém, Pinot Noir.

Confesso que não correspondeu nossas expectativas, estava mais encorpado diferenciando dos demais Pinot Noir que tomamos.

Mas no fundo o que importa acima da qualidade do vinho é a companhia, ou seja, o melhor vinho é aquele tomado em boa companhia!

Mais uma vez ficou claro para mim que o sabor do vinho não é caracterizado pela uva, seja Pinot Noir, Cabernet Sauvignon, etc, já que tomamos váriosVinhos da mesma uva e em cada produtor, tudo se altera, com mais ou menos relevância.

Foi o que aconteceu com este Pinot Noir, dentre os que já experimentamos foi o que menos apreciei.

Não sou expert para tecer comentários, nos meus posts quero apenas assimilar vinhos que tomei e relatar quais gostei, quais marcaram datas comemorativas, etc.

Busco acrescer aos comentários dados técnicos dos fabricantes de cada vinho e comentários de especialistas quando encontro. 

Achei um comentário que tece elogios ao vinho em questão, mas há de ser ressaltado que o comentário é sobre a safra de 2007, tanto que o teor alcóolico desta safra era de 14,5% e da safra de 2008 de 13,9%.

Chile: William Fevre - Pinot Noir – 2007

"Dando continuidade à degustação de Pinot Noir, abrimos este chileno que se apresentou com uma imponente garrafa escura e um elegante rótulo inclinado. Comprado no BIG por R$ 39,98, foi considerado a surpresa da noite, tamanhas as suas qualidades.

Na taça, um vermelho rubi com castanho nas bordas, bastante translúcido. Mostrou muitas lágrimas, com longa permanência, decorrentes da sua graduação alcoólica de 14,5 graus.

Com aromas contidos, porém elegantes e complexos, a presença do seu alto teor alcoólico não foi sentida, deixando transparecer suaves aromas de madeira e fumo, originários da passagem por barrica, e mais ao fundo, ligeiro traço vegetal.

Na boca é muito encorpado, fugindo até um pouco das características dos Pinot, com taninos no ponto e muito arredondados. Seu sabor picante lembrava muito o frescor da canela. Mostrou também um longo final de boca.

É produzido por William Fevre e é, com certeza, um dos melhores Pinot que já tomamos. E o que é melhor, é de fácil acesso, e poderá ser repetido. Vai classificado como Muito bom."

Fonte: http://adegazinha.blogspot.com/2009/07/chile-william-fevre-pinot-noir-2007.html

Doe palavras

Há um projeto realizado pelo Instituto Mário Pena, que é um movimento para levar mensagens de força aos pacientes com câncer.

Você pode enviar enviar sua mensagem com a té 127 caracteres, pelo Link: Doe Palavras.

A mensagem será exibida pela TV do Hospitas aos Pacientes. 

Acabo de enviar uma palavra amiga, pois em situações como a do Câncer, um gesto de carinho, uma palavra na hora certa, pode fazer toda a diferença.

O projeto foi incentivado no Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, 08 de abril, quando o Instituto Mário Penna – entidade filantrópica mineira dedicada ao tratamento de pacientes com câncer – lançou, em parceria com a RC Comunicação, a Campanha “Doe Palavras”. Criativa e inédita, a iniciativa quer incentivar a demonstração de carinho aos que sofrem com a doença. A ideia é gerar um banco de mensagens e pensamentos positivos que transmita aos pacientes esperança, conforto e acolhimento. Milhares de mensagens escritas por pessoas de todo o país estão sendo recebidas em uma plataforma web e transmitidas em tempo real nos televisores instalados nas dependências do Hospital Mário Penna.

http://www.doepalavras.com.br/

Chalés em Penedo e Visconde de Mauá

Encontrei uma Pousada que parece ser muito agradável em Pendo/RJ,

Pousada valle dos Pássaros: http://www.valledospassaros.com.br/

Há 4 tipos de Chalés:

Chalé c/ lareira / Ar Condicionado/ Tv 20"

Chalé TOP hidro/lareira/DVD/ Tv LCD 26" /Ar Condicionado

Chalé TOP luxo hidro/lareira/DVD/Tv LCD 26" / Ar Condicionado

Chalé MASTER hidro/lareira/DVD/ Tv LCD 26" /Ar Condicionado

Ainda no Rio de Janeiro, há várias pousadas tipo chalés em Visconde de Mauá, vale conferir o site:http://www.viscondedemaua.com.br/pousadas.html

 

Dentre muitas opções achei bem charmosa a Pousada Verde Que Te Quero Ver-Te.

http://www.verdequetequeroverte.com.br/paginas/cabana/06.htm

Há 4 opções de chalés:

Triplex:

Chalé com tv , lareira , frigo-bar , banheiro com aquecedor a gás , varanda e banheira com hidromassagem

Cama queen size e travesseiros de pluma e ganso .O chalé tripléx tem mezanino onde fica a cama e embaixo a sala e banheiro . Varanda com rede e vista panorâmica .

Master:

Chalé com tv , lareira , frigo-bar , banheiro com aquecedor a gás , varanda e banheira para casal com hidromassagem .Banheira para casal com hidromassagem e vista panorâmica .

 Refúgio:

O chalé Refúgio tem o quarto e a ala no mesmo ambiente .Chalé com tv , lareira , frigo-bar , banheiro com aquecedor a gás , varanda e banheira para casal com hidromassagem .

Cabana:

Feito em toras de madeira maciça (log home) numa área reservada cercada pela natureza .Chalé com tv , lareira , frigo-bar , banheiro com aquecedor a gás , varanda e banheira para casal com hidromassagem .

 

Lugares românticos para visitar em Minas Gerais, com Chalés, Lareiras e banheira.

Com a chegada do outono e com o começo de dias frios, nada melhor que um Chalé com uma linda vista da Serra, num ambiente aconchegante com lareira e uma indispensável banheira para passar um fim de semana romântico.

Pensando nisto comecei a fazer uma pesquisa de alguns lugares que oferecem este ambiente em Minas Gerais.

Há várias opções, mas com os 3 requisitos, nem tanto: Chalés, lareira e banheira.

Vejamos alguns lugares interessantes:

Em Brumadinho:

Estalagem do Mirante-

Estalagem do Mirante, uma recente e inusitada opção de pousada e restaurante na grande BH. Oferece ao seu público, um refúgio do agito urbano de rápido e fácil acesso, com conforto e qualidade em um estilo encantador.

Localizada no alto da Serra da Moeda, próximo a rampa de decolagem de vôo livre a Pousada oferece 16 (dezesseis) acomodações independentes em padrão chalé, equipados com sala, lareira, banheira de hidromassagem com vista panorâmica, tudo num tom requintado e de ótimo bom gosto; a Estalagem do Mirante também oferece ao hóspede e também ao cliente que não estiver hospedado um aconchegante restaurante onde se podem deliciar seus exclusivos manjares a luz de velas, lareira e acompanhado de uma boa carta de vinhos.

Isso em um ambiente descontraído com excelente atendimento que agrada aos mais exigentes padrões. Venha nos conhecer e desfrute de momentos únicos

RESERVAS: 31-3575-5061

Suíte Top Master

- As acomodações Top Master possuem 90 metros quadrados, cada uma.
- Projeto arquitetônico e decoração que aliam conforto e aconchego para você desfrutar de 270 graus de pura paisagem.
- Equipadas com TV LCD 40 polegadas giratória, possibilita assistir aos filmes da Cinemateca-Top Master, inclusive de dentro da hidromassagem.
- Além de cromoterapia na banheira de hidromassagem e nos chuveiros, possui lareira a gás, frigobar, adega, completo equipamento de som, cama king size e lençóis 250 fios.

Suítes Master com:

- amplo espaço interno
- banheira de hidromassagem com vista para o vale
- confortável sala
- lareira
- sofá
- frigobar
- televisão 20 polegadas
- DVD player
- cama King Size com colchão de molas

Outra Opção fica em Lavras Novas:

Primeira opção são Lofts.
Pousada Loft da Serra
 

São Lofts individualizados com decoração e espaços personalizados:

• Loft Minas Gerais

Espaço de 90 m2 com vários ambientes integrados, muito conforto e harmonia reunidos.

Cama de casal com colchão de molas, travesseiros de pena de ganso, sala de jantar, cozinha completa com utensílios, sala de TV com SKY e DVD, sofá cama de casal, som com CD, aquecedor de ambiente, fogão a lenha, banheiro com box e ducha de alta pressão.
• Loft Bossa Nova

Espaço temático com detalhes dos anos 50, vista para o vale, para cidade de Lavras Novas e para o nascer do sol, cama box, TV com sky, CD player, DVD opcional, aquecedor de ambiente, confortável sala de estar com sofá cama para casal, banheira de hidromassagem redonda para casal (roupões de banho disponíveis), varanda privativa e cozinha americana com microondas e frigobar.

• Loft Provençal

Decoração inspirada na região de “La Provence” na França, vista para cidade de Lavras Novas e para o nascer do sol, cama box, TV com sky, CD player, DVD opcional, aquecedor de ambiente, confortável sala de estar com sofá cama para casal, banheira de hidromassagem redonda para casal (roupões de banho disponíveis), varanda privativa e cozinha americana com microondas e frigobar.

• Loft Estrada Real

Decoração inspirada nas regiões do Ciclo Brasileiro do Ouro, vista para cidade de Lavras Novas e para o nascer do sol, cama com colchão de molas, TV com sky, CD player, DVD opcional, aquecedor de ambiente, confortável sala de estar com sofá cama para casal, banheira de hidromassagem redonda para casal (roupões de banho disponíveis), varanda privativa, cozinha americana com fogão a gás e frigobar.

Informações e Reservas:


Telefone: (31) 9619-1242

E-mail: elidatonelli@yahoo.com.br

Segunda opção em Lavras Novas, que não são chalés é a Pousada Carumbé:
http://www.carumbe.com.br/site/lavrasnovas/index.php

As suítes são classificadas como prata, ouro e especial. Todas possuem cama box, ducha com aquecimento a gás, TV com canais Sky, frigobar, varanda individual com rede, interfone, som ambiente e uma linda vista para as montanhas. A suíte ouro possui, ainda, tv de 20 polegadas com CD/DVD player e secador de cabelo.

A especial possui, além dos itens já citados, lareira, banheira de hidromassagem e TV de plasma de 32 polegadas.

Uma terceira opção em Lavras Novas é a Pousada Canto dos Prazeres:

São 4 amplos e exclusivos chalés, sendo 2 no 1o andar e 2 no 2o andar, todos com varanda fechadas em vidro, vista para o Parque Estadual do Itacolomi e pôr do sol.

No Chalé presidencial:

Confortável acomodação exclusiva com aproximadamente 90m2, 180 graus de vista para o Parque Estadual do Itacolomi,

Cama king size, colchão de molas anti alérgico, seis travesseiros de microfibra, roupa de cama de 400 fios egipcios, edredon de microfibra e cobertas de ceda, estufa francesa a lenha (lareira), sky com 120 canais, frigobar e room service.

Banheiros com ducha turbo, mármore e granitos nobres de 2x2 , vista panorâmica, roupões, chinelos e secador.

Ampla hidromassagem com 18 jatos, cromoterapia, acompanhada de 24 botões de rosas vermelhas, velas e sais especiais.

Em Macacos:
Outra opção interesante fica em Macacos, Nova Lima: www.vilasolaris.com.br
Chalé Master oferece:

Cama box king size, ducha a gás, manta térmica, frigobar, ventilador + Hidromassagem + lençóis 300

fios + LCD 32 polegadas + SKYTV + DVD + deck relaxante + varanda com rede.

Na Serra do Cipó:

Capim do Mato: http://www.capimdomato.com.br/

O bangalô Luxo que é o único que tem ofurô e lareira .

Um pouco mais distante da Capital Mineira em Monte Verde: Amanita Estalagem:

O Chalé master oferece:

O Chalé Master esta localizado em frente ao bosque da estalagem, foi projetado para que você possa ter o máximo de conforto e privacidade, construído em total harmonia com a exuberante natureza local e decorado com estilo serrano. O conforto é garantido pelo ambiente requintado e aconchegante.

55m²
Armário
Cama Box Super King
Enxoval 100% algodão 200 fios da "Trussardi"
Frigobar
Internet sem fio
Lareira em chapa naval
Lençóis elétricos para aquecer a cama no inverno
Maleiro
Mesa para duas pessoas
Ofurô duplo
Sauna
Telefone com tarifador
Toalhas gigantes "Trussardi"
TV de 29 e DVD Player
Varanda com rede e vista para o bosque

Chalé Super Luxo

O Chalé Super Luxo está em frente ao bosque da estalagem, foi projetado para que você possa ter o máximo de conforto e privacidade, construídos em total harmonia com a exuberante natureza local e decorado com estilo serrano. O conforto é garantido pelo ambiente requintado e aconchegante.

55m²
Cama Box Super King
Enxoval 100% algodão 200 fios da "Trussardi"
Frigobar
Hidromassagem redonda (1,80m diâmetro)
Internet sem fio
Lareira em chapa naval
Lençóis elétricos para aquecer a cama no inverno
Maleiro e armário
Mesa para duas pessoas
Sala com sofá
Telefone com tarifador
Toalhas gigantes "Trussardi"
TV de 29 e DVD Player
Varanda com rede e vista panorâmica

http://www.amanitaestalagem.com.br/aestalagem.asp